Pesquisa de Matérias

Resultado: 41 matérias
  • APOIO À INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA POR ENVIO DE PL AO CONGRESSO NACIONAL TIPIFICANDO DELITOS E PENAS RELACIONADAS A CRIMES POR COMPUTADOR.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 30/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO POR TRANSFERÊNCIA DA CADEIA PÚBLICA DE JUNDIAÍ PARA OUTRO LOCAL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 30/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO CHEFE DO EXECUTIVO POR REALIZAÇÃO DE INTENSA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE REAPROVEITAMENTO DO LIXO EM JUNDIAÍ.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 23/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES DE DOM GERALDO MAJELLA AGNELO, ARCEBISPO DE SALVADOR, SOBRE A POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 16/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES POR PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS COM RELAÇÃO ÀS CONSTANTES MUDANÇAS DOS ITINERÁRIOS DE ÔNIBUS URBANOS E CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS PARA OS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 16/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • APELO AO PREFEITO POR PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DE CÃES FEROZES SEM GUIA E FOCINHEIRA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL PARA REPASSAR VERBAS DE PROGRAMAS SOCIAIS QUE AJUDAM A POPULAÇÃO CARENTE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR AMPLIAÇÃO DA LEI 8.742/93 - QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTENDENDO O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A CÔNJUGE DO IDOSO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 23/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO DIRETOR DE CINEMA CARLOS GUIMARÃES PELA PRODUÇÃO DE FILME EDUCATIVO E EXPLICATIVO SOBRE O HINO NACIONAL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 17/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • REPÚDIO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DE PROIBIÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS DE CONDUZIR CICLOMOTORES DE 50 CILINDRADAS NAS RUAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral